Home- busca: Melhor Regime Tributario
Ordenar por:
-
Doutrina Publicado em 21 de Julho de 2025 - 13:36
Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo
melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.
-
Apoiadores Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:08
Chega de QUASE dar certo! Como fazer a sua vida ideal sair do papel!
brindando a virada de 2019 com a esperança de um ano melhor e de sonhos que se realizarão, pois, afinal de contas: Ano novo, vida nova! Não é mesmo?
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:20
As metas e a vida
. É divertido maquinar sobre o assunto. Fazer planos, mas, enquanto isso, viver da melhor forma possível
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 17:05
Indenizações nas relações de trabalho
. Considerando isso, este evento foi concebido para proporcionar aos participantes uma melhor
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação declaratória de obrigação de fazer e de inexistência de relação jurídica. Antecipação dos efeitos da tutela. Sustação de cheques dados em garantia de tratamento de saúde.
, deve-se observar qual, tecnicamente, se enquadra melhor no conceito do pedido (§ 7º, do art. 273, do
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00
O Aborto e a Anencefalia
. Procuraremos abordar alguns pontos que nos parecem importantes para uma melhor visão do problema.
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27
Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim
2018 a 2021. Para uma melhor compreensão e análise estatística, juntamente à pesquisa
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:40
Justiça condena dupla por invasão de sistemas informatizados de banco e extorsão
Os réus deverão cumprir pena de 10 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, e 3 anos
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 17:50
Dois homens são condenados por crimes contra a vida de companheiras
O acusado D.B.S. foi sentenciado a 20 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão em regime inicial fechado
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 17:00
Auxílio-reclusão ajuda no sustento de famílias de 40,5 mil presos segurados do INSS
trabalhadores que se encontram presos no regime fechado ou semiaberto e contribuíram para o Regime Geral de Previdência Social
-
Blog Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:48
Novas propostas da Fecomércio como forma de trazer simplicidade para a cobrança tributária
Por Thaynná Batista de Almeida.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 11:03
Justiça do Trabalho exclui penhora de imóvel pertencente à esposa do devedor ao constatar casamento em regime de separação de bens
Os pedidos foram julgados procedentes
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:24
Segurança Pública e o Sistema Prisional: uma análise acerca do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), foi introduzido no ordenamento jurídico penal brasileiro
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 14:38
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57
O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros
Por muito tempo, a mulher viveu em uma sociedade onde era vista como propriedade da família, cuja situação fora sempre de subserviência perante a supremacia masculina. Conforme essa mesma sociedade se desenvolvia, resultado da constante busca feminina pela igualdade de gêneros e equiparação de direitos, mudanças se operavam entre o Código Civil de 1916 e o atual Código Civil de 2002, principalmente no tocante aos regimes de bens que regiam as relações patrimoniais entre os cônjuges. Uma crescente alteração legislativa pôde ser observada, concedendo à mulher maior autonomia para administrar os próprios bens, bem como sua própria vida, abandonando seu status de relativamente incapaz e assumindo a capacidade absoluta. Os esforços pela igualdade plena entre homens e mulheres ainda avançam, impulsionando contínuos movimentos sociais para isonomia de direitos.
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2014 - 14:10
" O controle difuso abstrativizado", a progressão de regime nos crimes hediondos e o Supremo Tribunal Federal: finalmente a novela chegou ao seu final
juízo da Vara de Execuções Penais de Rio Branco que negou a dez condenados por crimes hediondos o direito à progressão de regime prisional
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Pretendido exame de progressão de regime prisional mais benéfico. Descabimento. Competência do juízo das execuções penais. Supressão de instância. Writ não conhecido.
Evidenciado que a matéria versada na impetração não foi objeto de decisão pelo juízo de 1º grau, a intervenção direta da instância de 2º grau fere o princípio do duplo grau de jurisdição, por supressão de instância.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Condenação por outro crime no curso da execução da pena. Unificação das reprimendas e adaptação do regime prisional. Exegese do art. 111 da Lei de Execuções Penais.
Pretendida redução da carga penal. Impossibilidade. Recurso desprovido.
-
Array Publicado em 2008-07-30T04:00:00+00:00
Agravo em Execução Penal. Decisão que indefere progressão de regime porque o sentenciado foi condenado pela prática de crime grave e tem longa pena por cumprir.
Trata-se de agravo contra a decisão de fls. 10/13, que indeferiu pedido de progressão de regime
